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AGROTOXICOS; O VENENO ESTA NA MESA

O brasileiro come veneno

veja ao final os links para assistir o fime.

O documentarista Silvio Tendler fala sobre seu filme/denúncia contra os rumos do modelo adotado na agricultura brasileira

01/08/2011- Jornal BRASIL DE FATO

Aline Scarso,
da Redação

Silvio Tendler é um especialista emdocumentar a história brasileira. Já o fez apartir de João Goulart, Juscelino Kubitschek,Carlos Mariguela, Milton Santos, Glauber Rocha e outros nomes importantes. Em seu último documentário, Silvio não define nenhum personagemem particular, mas dá o alerta para uma grave questão que atualmente afeta a vida e a saúde dos brasileiros: o envenenamento a partir dos alimentos.

Em O veneno está na mesa, lançado na segunda-feira (25) no Rio de Janeiro, o documentarista mostra que o Brasil está envenenando diariamente sua população a partir do uso abusivo de agrotóxicosnos alimentos. Em um ranking para se envergonhar, o brasileiro é o que mais consome agrotóxico em todo o mundo, sendo 5,2 litros a cada ano por habitante. As consequências, como mostra o documetário, são desastrosas.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvio Tendler diz que o problema está no modelo de de

senvolvimento brasileiro. E seu filme, que também é um produto da Campanha Permanente Contraos Agrotóxicos e pela Vida, capitaneada por uma dezena de movimentos sociais, nos leva a uma reflexão sobre os rumos desse modelo. Confira.

Brasil de Fato – Você que é um especialista em registrar a história do Brasil, por que resolveu documentar o impacto dos agrotóxicos sobre a agricultura e não um outro tema nacional?

Silvio Tendler – Porque a partir deagora estou querendo discutir o futuro e não mais o passado. Eu tenho todo o respeito pelo passado, adoro os filmes que fiz, adoro minha obra. Aliás, meus filmes não são voltados para o passado, são voltados para uma reflexão que ajuda a construir o presente e, de uma certa forma, o futuro. Mas estou muito preocupado. Na verdade esse filme nasceu de uma conversa minha com [o jornalista eescritor] Eduardo Galeano em Montevidéu [no Uruguai] há uns dois anos atrás, em que discutíamos o mundo, o futuro, a vida. E o Galeano estava muito preocupado porque o Brasil é o país que mais consumia agrotóxico no mundo. O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Quer dizer, não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que está se fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. Conversei com o João PedroStédile [coordenador do Movimentodos Trabalhadores Rurais Sem Terra], e ele disse que estavam preocupados comisso também. Por coincidência, surgiu a Campanha permanente contra os Agrotóxicos, movida por muitas entidades, todas absolutamente muito respeitadase respeitáveis. Fizemos a parceria e o filme fi cou pronto. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões.

Então seus próximos documentários deverão tratar desse tema?

Pra você ter uma ideia, no contrato inicialdesse documentário consta que ele seria feito em 26 minutos, mas é muita coisa pra falar. Então ficou em 50 [minutos]. E as pessoas quando viram o filme, ao invés de me dizerem ‘está muito longo’, disseram ‘está curto, você tem quefalar mais’. Quer dizer, tem que discutir outras questões, e aí eu me entusiasmei com essa ideia e estou querendo discutir temas conexos à destruição do planeta por conta de um modelo de desenvolvimento perverso que está sendo adotado. Uma questão para ser discutida deforma urgente, que é conexa a esse filme, é o agronegócio. É o modelo de desenvolvimento brasileiro. Quer dizer, porque colocar os trabalhadores para fora da terra deles para que vivam de forma absolutamente marginal, provocando o inchaço das cidades e a perda de qualidadede vida para todo mundo, já que no espaço onde moravam cinco, vão morar 15? Por que se plantou no Brasil esse modelo que expulsa as pessoas da terra para concentrar a propriedade rural em poucas mãos, esse modelo de desenvolvimento, todo ele mecanizado, industrializado, desempregando mão de obra para que algumas pessoas tenham um lucro absurdo? E tudo está vinculado à exploração predatória da terra. Por que nós temos que desenvolver o mundo, a terra, o Brasil em função do lucro e não dos direitos do homem e da natureza? Essas são as questões que quero discutir.

Você também mostrou que até mesmo os trabalhadores que não foram expulsos do campo estão morrendo por aplicar em agrotóxicos nas plantações. O impacto na saúde desses agricultores é muito grande...

É mais grave que isso. Na verdade, o cara é obrigado a usar o agrotóxico. Se ele não usar o agrotóxico, ele não recebeo crédito do banco. O banco não financia a agricultura sem agrotóxico. Inclusive tem um camponês que fala isso no filme, o Adonai. Ele conta que no dia em que o inspetor do banco vai à plantação verificar se ele comprou os produtos, se você não tiver as notas da semente transgênica, do herbicida, etc, você é obrigado a devolver o dinheiro. Então não é verdade que se dá ao camponês agricultor o direito de dizer ‘não quero plantar transgênico’, ‘não quero trabalhar com herbicidas’, ‘quero trabalhar com agricultura orgânica, natural’. Porque para o banco, a garantia de que a safra vai vingar não é o trabalho do camponês e a sua relação com a terra, são os produtos químicos que são usados para afastar as pestes, afastar pragas. Esse modelo está completamente errado. O camponês não tem nenhum tipo de crédito alternativo, que dê a ele o direito de fazer um outro tipo de agricultura. E aí você deixa as pessoas morrendo como empregadas do agronegócio, como tem o Vanderlei, que é mostrado no filme. Depois de três anos fazendo a tal da mistura dos agrotóxicos, morreu de uma hepatopatia grave. Tem outra senhora de 32 anos que está ficando totalmente paralítica por conta do trabalho dela com agrotóxico na lavoura do fumo.

A impressão que dá é que os brasileiros estão se envenenandosem saber. Você acha que o fi lmepode contribuir para colocar oassunto em discussão?

Eu acho que a discussão é exatamente essa, a discussão é política. Eu, de uma certa maneira, despolitizei propositadamente o documentário. Eu não queria fazer um discurso em defesa da reforma agrária ou contra o agronegócio para não politizar a questão, para não parecer que, na verdade, a gente não quer comer bem, a gente quer dividir a terra. Esão duas coisas que, apesar de conexas, eu não quis abordar. Eu não quis, digamos assustar a classe média. Eu só estou mostrando os malefícios que o agrotóxico provoca na vida da gente para quea classe média se convença que tem quelutar contra os agrotóxicos, que é uma luta que não é individual, é uma luta coletiva e política. Tem muita gente que parte do princípio ‘ah, então já sei, perto daminha casa tem uma feirinha orgânica eeu vou me virar e comer lá’, porque são pessoas que têm maior poder aquisitivo e poderiam comprar. Mas a questão não é essa. A questão é política porque o agrotóxico está infiltrado no nosso cotidiano, entendeu? Queira você ou não, o agrotóxicochega à sua mesa através do pão, da pizza, do macarrão. O trigo é um trigo transgênico e chega a ser tratado com até oito cargas de pulverizador por ano. Você vai na pizzaria comer uma pizza deliciosa e aquilo ali tem transgênico. O que você está comendo na sua mesa é veneno. Isso independe de você. Hoje nada escapa. Então, ou você vai ser um monge recluso, plantando sua hortinha e sua terrinha, ou se você é uma pessoa que vai ficar exposta a isso e será obrigada a consumir.

Como você avalia o governo Dilma a partir dessa política de isenção fiscal para o uso de agrotóxico no campo brasileiro?

Deixa eu te falar, o governo Dilma está começando agora, não tem nenhum ano, então não dá para responsabilizá-la por essa política. Na verdade esse filme vai servir de alerta para ela também. Muitas das coisas que são ditas no filme, eles [o governo] não têm consciência. Esse filme não é para se vingar de ninguém. É para alertar. Quer dizer, na verdade você mora em Brasília, você está longe do mundo, e alguém diz para você ‘ah, isso é frescura da esquerda, esse problema não existe’, e os relatórios que colocam na sua mesa omitem as pessoas que estão morrendo por lidar diretamente com agrotóxico. [As mortes] vão todas para as vírgulas das estatísticas, entendeu? Acho que está na hora de mostrar que muitas vidas não seriam sacrificadas se a gente partisse para um modelo de agricultura mais humano, mais baseado nos insumos naturais, no manejo da terra, ao invés de intoxicar com veneno os rios, os lagos, os açudes, as pessoas, as crianças que vivemem volta, entendeu? Eu acho que seria ótimo se esse filme chegasse nas mãos da presidenta e ela pudesse tomar consciência desse modelo que nós estamos vivendo e, a partir daí, começasse a mudar as políticas.

No documentário você optou por não falar com as empresas produtoras de agrotóxicos. Essa ideia ficou para um outro documentário?

É porque eu não quis fazer um filme que abrisse uma discussão técnica. Se as empresas reclamarem muito e pedirem para falar, eu ouço. Eu já recebi alguns pedidos e deixei as portas abertas. No Ceará eu filmei um cara que trabalha com gado leiteiro que estava morrendo contaminado por causa de uma empresa vizinha. Eu filmei, a empresa vizinha reclamou e eu deixei a porta aberta, dizendo ‘tudo bem, então vamos trabalharem breve isso num outro filme’. Se as empresas que manipulam e produzemagrotóxico me chamarem para conversar, eu vou. E vou me basear cientificamente na questão porque eles também são craques em enrolar. Querem comprovar que você está comendo veneno e tudo bem (risos). E eu preciso de subsídios para dizer que não, que aquele veneno não é necessário para a minha vida. Nesse primeiro momento, eu quis botar a discussão na mesa. Algumas pessoas já começaram a me assustar, ‘você vai tomar processo’, mas eu estou na vida para viver. Se o cara quiser me processar por um documentário no qualeu falei a verdade, ele processa pois tem o direito. Agora, eu tenho direito como cineasta, de dizer o que eu penso.

Esse filme será lançado somente no Rio ou em outras capitais também?

Eu estou convidado também para ir para Pernambuco em setembro, mas o filme pode acontecer independente de mim. Esse filme está saindo com o selinho de ‘copie e distribua’. Ele não será vendido. A gente vai fazer algumas cópias e distribuir dentro do sentido de multiplicação, no qual as pessoas recebem as cópias, fazem novas e as distribuem. O ideal é que cada entidade, e são mais de 20 bancando a Campanha, consiga distribuir pelo menos mil unidades. De cara você tem 20 mil cópias paraserem distribuídas. E depois nós temos os estudantes, os movimentos sociaise sindicais, os professores. Vai ser uma discussão no Brasil. Temos que levaresse documentário para Brasília, para o Congresso, para a presidenta da República, para o ministro da Agricultura, para o Ibama. Todo mundo tem que veresse filme.

E expectativa é boa então?

Foto: Gabriela Nehring

O FILME "O VENENO ESTÁ NA MESA."

Segue os links do filme "O veneno esta na mesa" do cineasta Silvio Tendler.
Documentário denuncia a problemática causada pelos agrotóxicos, e faz parte de um
conjunto de materiais elaborados pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

http://www.youtube.com/watch?v=WYUn7Q5cpJ8&NR=1 Parte 1


http://www.youtube.com/watch?v=NdBmSkVHu2s&feature=related Parte 2

http://www.youtube.com/watch?v=5EBJKZfZSlc&feature=related Parte 3

http://www.youtube.com/watch?v=AdD3VPCXWJA&feature=related Parte 4

Divulguem.

A reprodução e multiplicação é livre. Copiem, multipliquem, distribuam nas escolas, sindicatos, igrejas, etc.

VERACEL CELULOSE: A DUPLICAÇAO PROMETE POUCOS EMPREGOS E GRANDE IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL

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VERACEL CELULOSE: A DUPLICAÇAO PROMETE POUCOS EMPREGOS E GRANDE IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL

Por Patricia Grinberg- jornalista

Fotos: Toni Ormundo

Santa Cruz Cabrália, Bahia, 5 de agosto de 2011.-

As audiências públicas sobre a duplicação da fábrica e dos plantios de eucaliptos da corporação Veracel Celulose se realizarão na semana próxima no Extremo Sul e no Sudoeste da Bahia, uma região que caso o projeto for licenciado pelo governo do Estado corre o risco de sofrer um grande impacto ambiental e social em troca de um insignificante aumento dos empregos permanentes da empresa.

O plano apresentado pela empresa propõe a expansão dos plantios de eucaliptos a outros sete municípios, ademais dos dez atuais, onde já existem 100 mil hectares plantadas. Enquanto a produção de celulose, a denominada Veracel II planeja produzir 1.500.000 toneladas por ano, adicionadas ao 1.046.000 toneladas atuais, consolidando-se assim como a maior fabrica de celulose do mundo.

Aumento do preço das terras, diminuição de terras disponíveis para Reforma Agrária e agricultura familiar, aumento do preço dos alimentos básicos, inchaço demográfica pela atração de trabalhadores na fase de construção da nova fabrica (8000 no total) e sobrecarga dos serviços de saúde, saneamento, segurança, educação e transporte, sobrecarga de caminhões nas estradas do entorno da fabrica, duplicação dos efluentes e captação de água no rio Jequitinhonha, descaracterização das regiões cacaueira do litoral sul e agropecuária e leiteira do sudoeste baiano ( Itapetinga ), multiplicação do uso de round up (glifosato) nas novas áreas de cultivo, grande crescimento demográfico e descaracterização dos povoados do entorno da fabrica (Ponto Central, Barrolandia) são alguns dos efeitos sócias da eventual duplicação , segundo dados do próprio Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da empresa, realizado pela consultora CEPEMAR.

Isso tudo, sem considerar os impactos especificamente ambientais de pressão sobre a Mata Atlântica no Extremo Sul da BA, área de maiores remanescentes deste bioma, e cenário da mais rica biodiversidade brasileira e uma das mais significativas do planeta.

Atualmente, a Veracel abrange os municípios de Eunápolis, Canavieiras, Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. A proposta da empresa, pendente de licenciamento dos órgãos ambientais estaduais e federais, é expandir as plantações a Encruzilhada, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maiquinique, Potiraguá e Santa Luzia.

O município de Santa Luzia não autorizou o plantio de eucaliptos no seu território, e por tanto a empresa propõe dividir entre os municípios restantes o que estava previsto plantar, segundo informaram a esta reportagem fontes da Veracel.

Outra polêmica foi criada pela decisão do INEMA (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da BA) de organizar audiências publicas somente em quatro municípios. A Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, através da sua Secretaria de Meio Ambiente, solicitou que as audiências se realizassem em todos os municípios envolvidos no projeto. O pedido foi encaminhado ao INEMA pelo promotor Marcio, do NUMA /Núcleo da Mata Atlântica) do MP, no dia 2 de agosto passado.

PERGUNTAS SEM RESPOSTA

O órgão que tem a potestade de licenciar ou não a duplicação é o INEMA, que em junho passado organizou nos municípios envolvidos pelo empreendimento a chamada I Oficina Preparatória para a Audiência Publica, comprometendo-se na ocasião a realizar uma segunda oficina previa as audiências.

Duvidas expressadas nessa I Oficina iriam ser esclarecidas na segunda, que nunca se realizou. Por exemplo, perante nossa pergunta sobre a quantidade e concentração do agrotóxico glifosato aplicado pela Veracel nos plantios, o então Diretor de Florestas, Rui Murici, respondeu: “Não viemos preparados para falar em agrotóxicos, sim podemos confirmar que a empresa utiliza glifosato”. Murici se comprometeu a expor, na próxima Oficina, um relatório completo sobre os tipos e quantidades de agrotóxicos utilizados pela Veracel nos plantios de eucaliptos e confirmou que a empresa se automonitora e o IMA fiscaliza. (1)

Outro assunto pendente de esclarecimento é o automonitoramento da empresa das conseqüências dos efluentes da fabrica despejados no rio Jequitinhonha. Também deve esclarecer-se se existe algum monitoramento da água subterrânea, devido a permeação de agrotóxicos e fertilizantes.

O assessor socioambiental da Veracel, Renato Carneiro destacou durante a Oficina que em fevereiro de 2010 o a empresa entregou ao IMA o ultimo Relatório Técnico Ambiental (RTGA), com os resultados do automonitoramento em assuntos como a água do rio Jequitinhonha, , A empresa capta 29 metros cúbicos de água por tonelada de celulose produzida, quer dizer uns 29 milhões de metros cúbicos por ano; depois de um processo de tratamento, 90 por cento dessa água retorna ao rio, sendo que desde a inauguração da fabrica (2005) nem o IMA nem a Agencia Nacional das Águas (ANA) informaram a sociedade sobre as conseqüências ou não dos resíduos invisíveis de dióxido de Cloro jogados no rio Jequitinhonha.

No encontro, o coordenador regional do Instituto Chico Mendes (ICMBIO), Leonardo Brasil, expressou sua preocupação pelo perigo de plantar eucaliptos em áreas de vegetação nativa e restinga. “Me preocupa que a apresentação da empresa tenha marcado áreas de vegetação rupestre como agricultáveis”, destacou o representante do órgão federal.

OS IMPACTOS DA DUPLICAÇAO

Segundo o RIMA, após o inicio da operação da fabrica (em um período previsto de quatro anos a partir do começo das obras) a Veracel promete gerar um total de 2.880 empregos na região, mas não especifica quais serão diretos e quais terceirizados.

Para as operações industriais só serão criados 250 empregos novos, mais 30 empregos em atividades administrativas.

Atualmente a Veracel oferece 741 empregos diretos.

O próprio RIMA sinaliza que a empresa Calçados Azaléia, implantada em Itapetinga, gera em forma direta e indireta em torno de 15 mil empregos. (pag. 102, 1º parágrafo; pag. 104, 3º parágrafo do Relatorio).

Em Santa Cruz Cabrália os empregos gerados pela Veracel são 45, representando um 1,5 % do total de empregos do município (fonte: Ministério do Trabalho ( pag. 114 do RIMA)

O Pólo Empresarial a ser instalado em Santa Cruz Cabrália, com pequenas indústrias de baixo impacto ambiental, prevê a criação de aproximadamente 2000 empregos, segundo informação da Prefeitura Municipal.

Enquanto ao sistema de saúde, a situação atual “deve se agravar com o aumento da procura por serviços de saúde decorrente do afluxo de pessoas em busca de trabalho” (pag. 85, 2º parágrafo).

ORGANOCLORADOS NO RIO JEQUITINHONHA

A tecnologia adotada para a Veracel II continuará sendo a ECF (Elementar Chlorine Free), que reduz a geração de organoclorados ao respeito das tecnologias mais antigas, porem continua gerando esses compostos de cloro ligados a matéria orgânica cujos efeitos sobre os cursos de água (rio Jequitinhonha), recifes de coral e os seres vivos ainda estão sendo pesquisados pelos cientistas independentes. Existe uma tecnologia mais amigável com o meio ambiente, a TCF (Totally Chlorine Free) livre de cloro que usa peróxido de oxigênio para o branqueamento.

É importante destacar que os monitoramentos da zona do rio onde são jogados os efluentes, e dos possíveis efeitos sobre os recifes de corais, são contratados pela própria empresa e por tanto carecem de independência. Os compostos de cloro são transparentes e não influenciam na cor dos efluentes.

Com a duplicação, aumentará o tráfego de caminhões com matéria prima, produtos químicos e celulose, e de ônibus na área de entorno da fabrica.

MAIOR LATIFUNDIZAÇAO VS REFORMA AGRARIA

A Veracel investira 592 milhões de reais em aquisição de novas terras na região (pag. 116), o qual produzirá aumento considerável nos preços, pois perante uma oferta estável a demanda subirá exponencialmente.

O relatório assume que mais 200.000 hectares de terra poderão ser adquiridos. Isso aumentaria o problema da concentração fundiária que não foi discutido nem na primeira etapa nem no RIMA da duplicação. Ainda não foi discutido o acumulo de terras em mãos de uma corporação transnacional, mesmo existindo projetos de lei que propõem limitar a quantidade de terras de propriedade de estrangeiros no Brasil, como aconteceu na Bolívia.

Segundo dados da Fundação Getulio Vargas, após 1995, na BA comparativamente aos aumentos aferidos pelo Índice Geral de Preços, os preços das terras apresentaram importantes acréscimos (49,6%).

A substituição de parte de terras agricultáveis por eucaliptos produzirá diminuição da oferta de alimentos, com aumento da demanda ( inchação demográfica) e, portanto aumento do preço dos alimentos básicos e êxodo do campo para as periferias urbanas.

ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO

Segundo consta no Termino de Referencia do CEPRAM, O EIA-RIMA teria que considerar o Zoneamento Econômico Ecológico do Extremo Sul da BA, que esta em fase de diagnostico no Estado, e que regulara uso e ocupação da terra com critérios de sustentabilidade e respeito ao patrimônio ambiental e sociocultural da região. O próprio EIA –RIMA deveria estar embasado no ZEE: mais um descumprimento da Veracel e omissão do Estado caso a licença seja outorgada nestas condições.

Cabe perguntar-se se assuntos de tanta complexidade poderão ser esclarecidos nas audiências publicas, sem preparação previa para a sociedade, sem mencionar que a corporação vai levar, como fez em anteriores audiências, grupos sociais pressionados pelas suas necessidades para testemunhar a favor da empresa.

Seu Pedro, um pequeno agricultor de Vale Verde (Porto Seguro), relatou durante a Oficina que nem por todo o ouro do mundo venderia as suas terras à empresa nem entraria no programa de fomento para plantar eucaliptos, pois apesar de todas as dificuldades, está feliz com a sua roça e sua vida rural e não quer ir morar na cidade. Foi o orador mais aclamado pelo publico.

(1) O professor e pesquisador argentino Andrés Carrasco, da Universidade de Buenos Aires, ganhou notoriedade internacional quando, em abril de 2009, divulgou resultados de suas pesquisas indicando que o glifosato, princípio ativo do herbicida (mata-mato) Roundup, da Monsanto, está associado a malformações de embriões de anfíbios. Mas avanços importantes sobre o tema também se passaram na Argentina depois da divulgação dos estudos de Carrasco. Em março deste ano justiça de Santa Fé proibiu a utilização do glifosato nas proximidades de zonas urbanas. Os juízes também marcaram jurisprudência ao invocar o Princípio da Precaução e foram inovadores ao valorizar os testemunhos dos afetados pelas intoxicações e contaminações. A sentença ordenou ainda que o governo estadual realizasse estudos junto à Universidade Nacional do Litoral (UNL) para avaliar os danos dos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente.

A pesquisa publicada na revista Chemical Reaserch Tecnology é de uma equipe de investigadores argentinos, brasileiros, ingleses e norteamericanos, liderada pelo cientista Andrés Carrasco, chefe de Embriologia Molecular da Universidade Nacional de Buenos Aires. “Concentrações ínfimas de glifosato, bem menores que as utilizadas na agricultura, são capazes de produzir efeitos negativos na morfologia do embrião, sugerindo a possibilidade de que estejam interferindo nos mecanismos normais do desenvolvimento embrionário”, sinaliza o informe. “Nossos experimentos demonstram que o glifosato é capaz de produzir malformações”. CARRASCO DENUNCIOU QUE AS MALFORMAÇÕES EM ANIMAIS “SÃO COMPATÍVEIS COM AS DE HUMANOS EXPOSTOS AO GLIFOSATO DURANTE A GRAVIDEZ”.

Fonte:www.ecotrilhasantoandrebahia.blogspot.com www.globalresearch.ca.com

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ECONOMIA-MEIO AMBIENTE: A NOVA FACE DO MERCADO DE CARBONO

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Por Patricia Grinberg fotos: Toni Ormundo

Em 1852, um cacique indígena de América do Norte, em resposta a um inquérito do governo sobre aquisição de terras tribais para os imigrantes que chegavam ao pais, perguntou: “Vocês acham que podem vender o ar, o céu, a terra?”. Bem, se a resposta fosse dada hoje, por exemplo, pelo Banco Mundial, seria “SIM”. A partir do Protocolo de Kyoto, o Mercado de Carbono criou literalmente a possibilidade comprar e vender o ar, compensando emissões de gases de efeito estufa (GEEs) no Norte com compra de “créditos” de carbono de florestas no Sul. Como os imensos custos operativos para preencher os requerimentos técnicos e burocráticos estão empantanando esse mercado, seus idealizadores o ampliaram: surgiu assim o sistema de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), que transforma em mercadorias quantificáveis a água, as belezas cênicas, a própria biodiversidade. As “palavras chave” dos projetos são “comando e controle”. O melhor aluno do Banco Mundial é Costa Rica. Agora é a vez do Brasil, o campeão mundial em biodiversidade.

TRANSFORMAR OS BENS NATURAIS EM MERCADORIAS

A partir da Revolução Industrial, os bens naturais foram qualificados como “recursos”, uma palavra do dicionário econômico. E assim foram tratados até a sua exaustão. Desde uma lógica econômico-financeira, esses recursos escassos devem ser identificados, quantificados e cotizados. Logo, deve identificar-se os beneficiários desses “serviços ambientais” que serão os “ usuários pagadores”. Do outro lado estarão os “provedores-recebedores”, como exemplo proprietários de terras rurais que protejam as nascentes dos rios. Como em todo grande mercado, entre o comprador e o vendedor estão os intermediários: neste caso, um verdadeiro exercito de técnicos (engenheiros florestais, especialistas em recursos hídricos, economistas, escritórios de advocacia, corretores de Bolsa, ONGs ambientalistas, e os financiadores e detentores do know how, pois eles idealizaram o sistema, caso o Banco Mundial). Em alguns casos, os recursos são depositados num fundo fiduciário e investidos para obter juros, de tal maneira que o que saiu do mundo financeiro como credito retorna ao mesmo como deposito. Qualquer semelhança com os fundos hipotecários que colapsaram nos Estados Unidos é mera coincidência.
Em momentos em que uma das grandes perguntas dos proprietários de terras é “qual é o ganho da conservação”, a noção de pagamento por serviços ambientais não deve ser descartada a priori, mas adaptado a sistemas mais equitativos, simples, destinado a reforçar e não substituir o sistema de legislação ambiental e fiscalização, com menores custos operativos e permanente monitoramento do poder público (o Estado) e da sociedade civil. Isto é fácil de escrever no papel, mas como se sabe a sociedade civil não possui câmaras técnicas independentes ao seu serviço, dado que a maior parte dos formados em universidades publicas pagas por todos os cidadãos vão engrossar as fileiras dos exércitos de intermediários e consultoras já mencionados.

BRASIL: O PRIMEIRO PROJETO DE CARBONO FLORESTAL CERTIFICADO EM AMERICA DO SUL

Trata-se do Corredor Monte Pascoal-Pau Brasil, no Extremo Sul da BA, gerido pelas ONGs Instituto Bioatantica (IBIO), Instituto Cidade e Natureza Bela e Associação dos Nativos de Caraiva (ANAC). O projeto, certificado pela CCB (The Climate, Community and Biodiversity Alliance), se propõe firmar termos de compromisso com proprietários rurais para reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, “com espécies nativas”, aos fins de geração de unidades voluntarias de carbono. As metas do projeto são reconectar os parques nacionais Pau Brasil e Monte Pascoal, com a restauração de 4 mil hectares, sendo que aproximadamente 1000 hectares seria via créditos de carbono. Os “compradores” são as empresas Kraft, Natura e Coelba.
O Instituto Bioatlantica é “o resultado de uma aliança inédita entre empresários e ambientalistas”. Os membros: Conservation International, The Nature Conservancy (TNC), Veracel Celulose, Lorentzen Empreendimentos S.A., Dupont Química, Fibria (Aracruz Celulose), e Petrobras. Membros associados. Plantar, Usiminas, CEMIG e MPX (Grupo EBX). O investimento total estimado é de aproximadamente R$80 milhões.
O projeto foi apresentado por Chris Holvorcem (IBIO) durante o I Curso de Pagamento de Serviços Ambientais, organizado a fins de maio em Porto Seguro pela ELTI (Iniciativa de Liderança e Capacitação Ambiental, por suas siglas em inglês) e direcionado ao Corredor Central da Mata Atlântica, más especificamente ao Projeto Mosaico, uma unidade menor do Corredor que abrange três municípios (Cabrália, Porto Seguro e Prado).
A ELTI, com escritórios em Panamá, EUA e Singapura,associada a duas entidades dos EUA: Universidade de Yale e ao Instituto de Pesquisa Tropical Smithsonian, está especializada em projetos de carbono e PSA e produção de matéria prima para mineração e bicombustíveis.

PSA: A VISAO DO BANCO MUNDIAL

Gunars Platais é um economista especializado em Meio Ambiente do Banco Mundial de ativa participação em projetos PSA para conservação das bacias hidrográficas em países como Costa Rica, Colômbia, México e Equador. Basicamente, a Idea consiste em que os beneficiários (usuários da água, irrigadores, e também os consumidores comuns) paguem pelos serviços de conservação adotados pelos proprietários das terras nas nascentes.
Em suas apresentações no Curso em Porto Seguro, Platais amostrou um esquema pelo qual os “usuários pagadores” seriam, via transferência das empresas dos custos de pagamento nas tarifas, os consumidores de água e eletricidade, e os proprietários rurais que utilizam água para irrigação.
Expôs, porem, um exemplo interessante de arranjo bilateral entre uma hidroelétrica privada de Costa Rica, La Manguera S.A., que paga ao dono das terras da bacia rio acima para manter a cobertura florestal, evitando deterioração do fornecimento de água. O pagamento é de 10 dólares por hectare por ano, com o qual só teriam benefícios reais as grandes propriedades.
Para dar andamento a essas medidas são criados fundos. Em Equador, a Fundação Antisana, com o apoio da Agencia do governo dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a Associação The Nature Conservancy (TNC) criaram o Fundo da Água (FONAG). Mas existia uma limitação: a lei não permitia que órgãos governamentais investissem em fundos financeiros privados. A partir de 1999, a lei mudou e as empresas publicas de saneamento de água e de energia começaram a aportar fundos ao FONAG. Um gerente de finanças “ independente” investe os fundos mas “o desempenho financeiro do FONAG encontra-se apagado em função da rápida deterioração das perspectivas econômicas ao nível global” . A empresa publica de água de Quito EMMAP-Q começou aportando 1% das vendas de água potável mas “espera-se para o futuro a instituição de uma tarifa adicional” para os consumidores comuns.
Em entrevista com esta repórter, Gunars Platais disse que “não é obrigatório para o PSA criar esse tipo de fundos; nós sugerimos em Costa Rica criar um fundo com mecanismos para a sustentabilidade financeira (o FONAFIFO), mas podem ser outros mecanismos”.
A filosofia destes sistemas foi sintetizada durante o Curso PSA em Porto Seguro por outro especialista em “uso da economia como ferramenta da conservação do Meio Ambiente”, o economista Marcos Amen: “Do ponto de vista da economia, as políticas publicas devem existir onde o mercado falha”. Amend ensinou equações tais como “Beneficio Liquido da Conservação=Beneficio da Conservação -Custo da Conservação” e declarou que os problemas ambientais “só podem se resolver com comando e controle”. De quem?
Com esse modelo, recursos públicos vão a engrossar a especulação do sistema financeiro e os custos da preservação são transferidos aos consumidores finais, caracterizando assim uma privatização encoberta da água.

A PRIVATIZAÇAO DE PARQUES NACIONAIS EM CHILE

Outro modelo a medida da privatização dos bens naturais é das Áreas Protegidas Privadas (APP) em Chile. O maior e mais conhecido parque privado é do Pumalin, que cobre aproximadamente 300 mil hectares na Patagônia, propriedade do milionário norteamericano Douglas Tompkins desde fines da década de 1980, quando o pinochetismo ainda dominava Chile.
Porem, até os propagandistas deste sistema admitem que “a conservação, quando entregue ao mercado, tende a limitar-se as áreas de beleza cênica, sob normas administrativas inadequadas, sem a garantia legal de continuidade a longo prazo, com contribuições mínimas aos negócios sustentáveis do local e a uma grande distancia das áreas urbanas e das pessoas que mais aproveitariam o acesso e as oportunidades de recreação junto a natureza”.

A FOME DOS LABORATORIOS FARMACEUTICOS

Um estudo sobre o papel dos produtos naturais na seleta lista dos fármacos mais vendidos nos EUA detectou que 11 das 25 drogas mais vendidas em 1997, representando 42 por cento das vendas de toda a indústria, são produtos naturais ou biológicos, com um valor total de 17,5 bilhões de dólares.. Surge então a “oportunidade” de obter pagamento de serviços ambientais pelos laboratórios farmacêuticos e de cosméticos que usufruem da biodiversidade biológica e sociocultural das comunidades tradicionais.
Ademais da pratica da biopirataria e latrocínio do conhecimento ancestral dessas comunidades, que nada receberiam em conceito de royalties, existe o perigo dos chamados “incentivos perversos” de colheita indiscriminada e insustentável de certas espécies. “As empresas coletam material silvestre durante o tempo que for possível, e então mudam para sítios alternativos ou para outras espécies quando a população estiver exaurida”.
MAIS INCENTIVOS PERVERSOS: O BANCO DE ZONAS ALAGADIÇAS NOS EUA

Nos Estados Unidos existe um Banco de Zonas Alagadiças, um programa de “intercambio comercial de habitats” pelo qual as grandes empresas imobiliárias que aterram e destroem zonas alagadiças nas regiões litorâneas, podem “mitigar• essa destruição pagando para restaurar zonas similares em outros pontos do pais onde o valor da terra é menor. “Construir um centro comercial em terrenos com alto valor comercial, com a condição de não invadir zonas alagadiças circundantes, pode implicar em restrições devido ao alto custo de planejamento. Neste caso, a opção de transferir as zonas alagadiças a uma zona de menor valor, resulta atrativo para os urbanizadores do ponto de vista financeiro”.
Ou seja, a mesma lógica de incentivos perversos do Protocolo de Kyoto: destruir aqui e mitigar lá, mas aplicada dentro de um mesmo território.

PAGAR SERVIÇOS AMBIENTAIS: SIM!! EXEMPLO AOS CATADORES DE LIXO

Tanto know how produzido não deveria ser desperdiçado, mas adaptado a sistemas mais simples, socialmente justos e sempre com o Estado democrático como regulador de um sistema idealizado, paradoxicamente, pelos adoradores do Estado ausente.
Nas áreas urbanas, os catadores de lixo (a maioria deles vivendo em condições infra-humanas) prestam um imenso serviço socioambiental que deveria ser remunerado com base equitativa, quer dizer, com os maiores produtores de lixo realizando os principais aportes de recursos, desativando as máfias dos atravessadores de reciclagem que exploram aos que verdadeiramente prestam serviços. Já no campo, temos o exemplo dos carvoeiros, trabalhando em condições de escravidão para prover de carvão as empresas terceirizadas que nutrem a indústria do ferro gusa.
Um exemplo na área rural seria o sistema cabruca de plantio de cação e os plantadores de piaçava que sofrem as manobras especulativas dos altos e baixos do mercado, fato que poderia superar se com um valor agregado por serviços prestados a biodiversidade.

OS CAVALOS DE TROIA E O RETORNO DO CHEFE SEATLE

Milhares de delegados de nações indígenas e movimentos sociais de 147 países de cinco continentes participaram da Conferencia Mundial de los Pueblos contra el Cambio Climático y por los Derechos de la Madre Tierra, realizada entre el 19 y el 22 de abril de 2010 en la central ciudad boliviana de Cochabamba. (los bosques no están para absorber carbono) de copenhague a cochabama – Um salto para o movimento global por justiça climática)
“E difícil acreditar que os mecanismos concebidos em organismos multilaterais, como o Banco Mundial, possam beneficiar aos povos”, declaro na Conferencia a brasileira Camila Moreno (Amigos da Terra-Brasil).
Moreno estima que os projetos de mercado de carbono foram idealizados para permitir a entrada de organismos internacionais e vigiar a vida das pessoas, e logo criar um mecanismo financeiro de negociação dos direitos com fins especulativos. Ela qualificou a REDD como “o cavalo de Tróia que anuncia uma ameaça de apropriação de terras e territórios” ancestrais dos povos tradicionais.
Os perigos do mecanismo voluntário de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) foram também apontados pelo Centro de Monitoramento do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP-WCMC), o braço de assessoramento do UNEP para políticas de proteção a biodiversidade. Nas suas conclusões, os assessores da ONU sinalizam que “é fundamental que os profissionais da conservação que desenvolvem negociações nacionais de projetos REDD+ em 2010 examinem cuidadosamente e informem se esses projetos provam ser prejudiciais para a conservação da biodiversidade. Conseqüências inintencionais podem facilmente levar a que esses negociadores coloquem o foco no carbono em lugar de em uma visão profunda e total dos serviços ecossistêmicos”.
Tom Goldtooth (Dentes de Ouro), nativo dakota e navajo, diretor da Indigenous Environmental Network (Rede Ambiental Indígena) dos Estados Unidos, solicitou ao presidente de Bolívia, Evo Morales (do povo indígena Aymara), que “rechace categoricamente” e “cancele” mecanismos REDD, que começaram em Bolívia com o Projeto de Ação Climática do Parque Nacional Noel Kempff, “ porque no existe garantia de respeito dos territórios aborígenes e porque as comunidades podem terminar rentando suas terras e renunciando a sua propriedade”, acrescentou.
Dados levantados pela ONG Greenpeace lançaram sérias dúvidas quanto aos resultados ambientais do projeto: os ganhos com a redução nos níveis de emissões seriam superestimados e sem metodologia coerente; as projeções de emissões divulgadas diferem entre si em mais de 90%; o desmatamento não teria sido evitado de fato, mas transferido para áreas vizinhas (fuga de carbono, ou carbon leakage); haveria descumprimento da exigência de “adicionalidade”, pois as emissões teriam sido evitadas mesmo na ausência do projeto, em virtude de mudanças legislativas ocorridas no país; seriam questionáveis os benefícios à comunidade local e o caráter permanente da preservação da área.
O relatório de Greenpeace, divulgado em outubro de 2009 afirma que o emprego do mecanismo voluntário de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) no projeto de proteção florestal na Bolívia estaria causando o aumento das emissões globais de gases de efeito estufa (GEEs). Falhas de avaliação permitiram a geração de créditos de carbono em um montante superior aos níveis de redução efetivamente alcançados, a despeito de as empresas participantes os terem utilizado para manter inalteradas suas atividades poluidoras - houve assim, dupla emissão de GEEs. ( Pontes Quinzenal Greenpeace adverte sobre fraude em projeto REDD)
Com a sua longa trança e imponente figura, lembrando ao Chefe Seatle, Dentes de Ouro declarou: “Se um povo indígena vende créditos de carbono aos mesmos governos e empresas multinacionais que estão destruindo o céu e os ecossistemas dos que dependemos para sobreviver, se transforma em cúmplice da sua própria destruição”.
Patricia Grinberg
Fotos: Toni Ormundo